Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

Trabalho de maneira especializada na defesa e promoção dos direitos LGBTQIAPN+ e das mulheres, com foco em questões relacionadas à identidade de gênero, orientação sexual, reconhecimento familiar e proteção contra discriminação, visando assegurar o pleno exercício da cidadania, da dignidade e da igualdade de direitos.

Serviços

• Retificação de nome e gênero no registro civil e outros documentos
• Atualização documental no Brasil e no exterior
• Orientação jurídica para pessoas trans e não binárias

Famílias homoafetivas

• União estável
• Casamento
• Divórcio
• Filiação e multiparentalidade
• Adoção
• Regime de bens, sucessão e planejamento patrimonial

Gravidez LGBTQIAPN+

Assessoria jurídica para:

• Casais homoafetivos
• Pessoas trans gestantes
• Reprodução assistida
• Gestação por substituição ‘barriga solidária’
• Direitos parentais e registro civil

Direito à saúde LGBTQIAPN+

• Defesa contra o SUS e a planos de saúde
• Negativas de atendimento
• Cobertura por planos de saúde
• Acesso a tratamentos e procedimentos de afirmação de gênero
•  Violência e discriminação nos serviços de saúde

Violência contra mulheres e pessoas LGBTQIAPN+

• Feminicídio
• Violência doméstica, psicológica e  institucional 
• Violência no ambiente de trabalho
• Medidas protetivas
• Acompanhamento jurídico estratégico e humanizado

Crimes de ódio online e offline

Atuo na defesa judicial e extrajudicial ou representação criminal em casos de: 

• LGBTfobia
• Racismo
• Capacitismo